{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Silvio Ant\u00f4nio Damaceno - Prefeito", "ementa": "Altera as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, permitindo a prorroga\u00e7\u00e3o por uma \u00fanica vez.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Silvio Ant\u00f4nio Damaceno - Prefeito", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, do Jardim Maragogipe, deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 68, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Silvio Ant\u00f4nio Damaceno - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual (Lei n\u00ba. 641/2025), inclui metas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026 (Lei n\u00ba 636/2025) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Silvio Ant\u00f4nio Damaceno - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual (Lei n\u00ba. 641/2025), inclui metas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026 (Lei n\u00ba 636/2025) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei n\u00ba 578, de 4 de outubro de 2022, para majorar a gratifica\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de agente de contrata\u00e7\u00e3o/pregoeiro no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Prado Ferreira, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}