Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Amigo Fiel de doação de ração, utensílios e medicação básica para benefício de cães e gatos vulneráveis no Município de Prado Ferreira. - |
Não há resultado |