| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Turno:
|
Dispõem sobre o Conselho Municipal de Saúde e a realização da Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
|
Gabinete da Presidência |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Turno:
|
Cria o Residencial “Mitacunhá II”, denomina suas vias públicas e dá outras providências.
|
Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Turno:
|
Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Prado Ferreira e dá outras providências
|
Não informada |
