1 -
PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargo público constantes na Lei nº 084/2001 e Lei Complementar nº 586/2022, e dá outras providências.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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Proposição retirada da Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte, cria o Conselho Municipal de Esporte (CME), institui o Fundo Municipal de Esporte (FME), e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Turno:
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Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município do Município de Prado Ferreira, PR e dá outras providências.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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Não informada |
