Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Advocacia Legislativa - ADVLEG Arquivo - ARQ CDHM - Comissão dos Direitos do Homem e da Mulher CESAS - Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas Contabilidade Legislativa - CONTLEG CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transporte Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC Presidência - PRES Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria de Comissões - SECCOM

Unidade Destino

--------- Advocacia Legislativa - ADVLEG Arquivo - ARQ CDHM - Comissão dos Direitos do Homem e da Mulher CESAS - Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas Contabilidade Legislativa - CONTLEG CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transporte Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC Presidência - PRES Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria de Comissões - SECCOM

Tipo de Matéria

--------- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA EMENDA MOÇÃO REQUERIMENTO INDICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE RECURSO PROJETO SUBSTITUTIVO REPRESENTAÇÃO VETO

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de Parecer Contábil Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção do Prefeito Gabinete da Presidência Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Secretaria Administrativa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Advocacia Legislativa - ADVLEG ALVARO GONÇALVES DA ROCHA Arquivo - ARQ CDHM - Comissão dos Direitos do Homem e da Mulher CESAS - Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas Contabilidade Legislativa - CONTLEG CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transporte DEIVID SIRQUEIRA COUTO GEOVANI RIBEIRO DE OLIVEIRA ISAU MARIA DE SOUZA JOEL MARCOS DA SILVA MACHADO LEIRIANNE DE CAIRES SARTORI MANOEL GONÇALVES CARRASCO NETO Mesa Diretora - MD MICHELE CRISTIANE CAMILOTI DOS REIS ODAIR FERNANDES DE OLIVEIRA Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC Presidência - PRES Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria de Comissões - SECCOM Silvio Antônio Damaceno - Prefeito

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