PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

28/05/2025

Número do Protocolo

49

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Silvio Antonio Damaceno (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 15:31 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    14

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    28/05/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a destinação de bens móveis/veículos da frota municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 16:45:05
    Data Votação: 16 de Junho de 2025
    23 de Junho de 2025