PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Silvio Antonio Damaceno (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 15:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Amigo Fiel de doação de ração, utensílios e medicação básica para benefício de cães e gatos vulneráveis no Município de Prado Ferreira.
Indexação
Observação