PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

21/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    21/02/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o plano de cargos dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Prado Ferreira e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Março de 2025
    10 de Março de 2025