Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025 | Gabinete da Presidência | 25/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025 | Gabinete da Presidência | 14/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |