Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |