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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=7xdWj2kTtwY&t=6254s



Lista de Presença na Sessão
ALVARO G. ROCHA / PSD
DEIVID S. COUTO / MDB
GEOVANI R. OLIVEIRA / REPUBLICANOS
ISAU M. SOUZA / UNIÃO
JOEL M. S. MACHADO / REPUBLICANOS
LEIRIANNE DE CAIRES / MDB
MANOEL DO JAPÃO / PSD
MICHELE C. CAMILOTI / MDB
ODAIR F. OLIVEIRA (TATU) / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Número de Protocolo: 149
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor, inclui ações no Plano Plurianual (Lei nº. 549/2021), inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (Lei nº 622/2024) e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALVARO G. ROCHA / PSD
DEIVID S. COUTO / MDB
GEOVANI R. OLIVEIRA / REPUBLICANOS
ISAU M. SOUZA / UNIÃO
JOEL M. S. MACHADO / REPUBLICANOS
LEIRIANNE DE CAIRES / MDB
MANOEL DO JAPÃO / PSD
MICHELE C. CAMILOTI / MDB
ODAIR F. OLIVEIRA (TATU) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Número de Protocolo: 134
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Número de Protocolo: 135
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Número de Protocolo: 136
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Número de Protocolo: 137
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria absoluta
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Número de Protocolo: 138
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria absoluta
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 33 de 2025
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Número de Protocolo: 139
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria absoluta
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34 de 2025
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Número de Protocolo: 140
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34 de 2025 Matéria não votada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 33 de 2025
  • ALVARO G. ROCHA - Não Votou
  • DEIVID S. COUTO - Sim
  • GEOVANI R. OLIVEIRA - Sim
  • ISAU M. SOUZA - Sim
  • JOEL M. S. MACHADO - Sim
  • LEIRIANNE DE CAIRES - Abstenção
  • MANOEL DO JAPÃO - Sim
  • MICHELE C. CAMILOTI - Sim
  • ODAIR F. OLIVEIRA (TATU) - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025
  • ALVARO G. ROCHA - Não Votou
  • DEIVID S. COUTO - Abstenção
  • GEOVANI R. OLIVEIRA - Sim
  • ISAU M. SOUZA - Sim
  • JOEL M. S. MACHADO - Não Votou
  • LEIRIANNE DE CAIRES - Abstenção
  • MANOEL DO JAPÃO - Sim
  • MICHELE C. CAMILOTI - Sim
  • ODAIR F. OLIVEIRA (TATU) - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025
  • ALVARO G. ROCHA - Não Votou
  • DEIVID S. COUTO - Abstenção
  • GEOVANI R. OLIVEIRA - Sim
  • ISAU M. SOUZA - Sim
  • JOEL M. S. MACHADO - Sim
  • LEIRIANNE DE CAIRES - Abstenção
  • MANOEL DO JAPÃO - Sim
  • MICHELE C. CAMILOTI - Sim
  • ODAIR F. OLIVEIRA (TATU) - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
  • ALVARO G. ROCHA - Não Votou
  • DEIVID S. COUTO - Sim
  • GEOVANI R. OLIVEIRA - Sim
  • ISAU M. SOUZA - Sim
  • JOEL M. S. MACHADO - Sim
  • LEIRIANNE DE CAIRES - Sim
  • MANOEL DO JAPÃO - Sim
  • MICHELE C. CAMILOTI - Sim
  • ODAIR F. OLIVEIRA (TATU) - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025
  • ALVARO G. ROCHA - Não Votou
  • DEIVID S. COUTO - Sim
  • GEOVANI R. OLIVEIRA - Sim
  • ISAU M. SOUZA - Sim
  • JOEL M. S. MACHADO - Sim
  • LEIRIANNE DE CAIRES - Sim
  • MANOEL DO JAPÃO - Sim
  • MICHELE C. CAMILOTI - Sim
  • ODAIR F. OLIVEIRA (TATU) - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
  • ALVARO G. ROCHA - Não Votou
  • DEIVID S. COUTO - Sim
  • GEOVANI R. OLIVEIRA - Sim
  • ISAU M. SOUZA - Sim
  • JOEL M. S. MACHADO - Sim
  • LEIRIANNE DE CAIRES - Sim
  • MANOEL DO JAPÃO - Sim
  • MICHELE C. CAMILOTI - Sim
  • ODAIR F. OLIVEIRA (TATU) - Sim
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