Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte, cria o Conselho Municipal de Esporte (CME), institui o Fundo Municipal de Esporte (FME), e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto lido na 8ª sessão ordinária, em 23/03/2026. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município do Município de Prado Ferreira, PR e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto lido na 8ª sessão ordinária, em 23/03/2026. |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da carga horária, nível salarial e nomenclatura de cargos públicos constantes na Lei nº 084/2001 e Lei Complementar nº 586/2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto lido na 8ª sessão ordinária, em 23/03/2026. |