PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO SUBSTITUTIVO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Silvio Antonio Damaceno (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 08:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargo público constantes na Lei nº 084/2001 e Lei Complementar nº 586/2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação