Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargo público constantes na Lei nº 084/2001 e Lei Complementar nº 586/2022, e dá outras providências. - - 1ª VOTAÇÃO
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte, cria o Conselho Municipal de Esporte (CME), institui o Fundo Municipal de Esporte (FME), e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município do Município de Prado Ferreira, PR e dá outras providências. - - 2ª VOTAÇÃO
|
Aprovado por maioria absoluta |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Prefeito do Município de Prado Ferreira/PR a se ausentar do Brasil no período de 08 a 10 de abril - - VOTAÇÃO ÚNICA
|
Não há resultado |