Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |