SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA

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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a reposição de perdas salariais, dos Servidores Públicos do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências. Apresentação: 3 de Março de 2026 Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 16:16:10 Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade ALVARO G. ROCHA - Não Votou DEIVID S. COUTO - Sim GEOVANI R. OLIVEIRA - Sim ISAU M. SOUZA - Sim JOEL M. S. MACHADO - Sim LEIRIANNE DE CAIRES - Sim MANOEL DO JAPÃO - Sim MICHELE C. CAMILOTI - Sim ODAIR F. OLIVEIRA (TATÚ) - Sim 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade ALVARO G. ROCHA - Não Votou DEIVID S. COUTO - Sim GEOVANI R. OLIVEIRA - Sim ISAU M. SOUZA - Sim JOEL M. S. MACHADO - Sim LEIRIANNE DE CAIRES - Sim MANOEL DO JAPÃO - Sim ODAIR F. OLIVEIRA (TATÚ) - Sim Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026 Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre o valor mensal do auxílio-alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Prado Ferreira, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Março de 2026 Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 18:32:16 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026 Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade ALVARO G. ROCHA - Não Votou DEIVID S. COUTO - Sim GEOVANI R. OLIVEIRA - Sim ISAU M. SOUZA - Sim JOEL M. S. MACHADO - Sim LEIRIANNE DE CAIRES - Sim MANOEL DO JAPÃO - Sim MICHELE C. CAMILOTI - Sim ODAIR F. OLIVEIRA (TATÚ) - Sim 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade ALVARO G. ROCHA - Não Votou DEIVID S. COUTO - Sim GEOVANI R. OLIVEIRA - Sim ISAU M. SOUZA - Sim JOEL M. S. MACHADO - Sim LEIRIANNE DE CAIRES - Sim MANOEL DO JAPÃO - Sim ODAIR F. OLIVEIRA (TATÚ) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte, cria o Conselho Municipal de Esporte (CME), institui o Fundo Municipal de Esporte (FME), e dá outras providências. Apresentação: 17 de Março de 2026 Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 13:59:31 Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito Resultado: Aprovado por maioria absoluta Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria absoluta ALVARO G. ROCHA - Não Votou DEIVID S. COUTO - Sim GEOVANI R. OLIVEIRA - Sim ISAU M. SOUZA - Sim JOEL M. S. MACHADO - Sim LEIRIANNE DE CAIRES - Abstenção MANOEL DO JAPÃO - Sim MICHELE C. CAMILOTI - Sim ODAIR F. OLIVEIRA (TATÚ) - Sim Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município do Município de Prado Ferreira, PR e dá outras providências. Apresentação: 17 de Março de 2026 Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 14:08:28 Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito Resultado: Aprovado por maioria absoluta Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria absoluta ALVARO G. ROCHA - Não Votou DEIVID S. COUTO - Sim GEOVANI R. OLIVEIRA - Sim ISAU M. SOUZA - Sim JOEL M. S. MACHADO - Sim LEIRIANNE DE CAIRES - Abstenção MANOEL DO JAPÃO - Sim MICHELE C. CAMILOTI - Sim ODAIR F. OLIVEIRA (TATÚ) - Sim Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária, nível salarial e nomenclatura de cargos públicos constantes na Lei nº 084/2001 e Lei Complementar nº 586/2022, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Março de 2026 Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:30:03 Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito Localização Atual: CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas Status: Proposição retirada da Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026 Última Ação: Retirada da Ordem do Dia para análise do Substitutivo nº01. Matéria Anexada: PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026 Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es): Silvio Antônio Damaceno - Prefeito Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Autoriza o Prefeito do Município de Prado Ferreira/PR a se ausentar do Brasil no período de 08 a 10 de abril Apresentação: 2 de Abril de 2026 Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 14:12:27 Autor: Mesa Diretora - MD Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLSUB 1/2026 - PROJETO SUBSTITUTIVO Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargo público constantes na Lei nº 084/2001 e Lei Complementar nº 586/2022, e dá outras providências. Apresentação: 27 de Março de 2026 Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 8:04:24 Autor: Silvio Antônio Damaceno - Prefeito Localização Atual: CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas Status: Proposição retirada da Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026 Última Ação: Retirada da Ordem do Dia para análise do Substitutivo nº01. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026 Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es): Silvio Antônio Damaceno - Prefeito Texto Original