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PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Educação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a reposição de perdas salariais, dos Servidores Públicos do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o valor mensal do auxílio-alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Prado Ferreira, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no Cemitério Municipal e cercanias, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 17:19:41
Autor:
LEIRIANNE DE CAIRES SARTORI
Localização Atual: CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Transmissão ao Vivo, via Internet, das reuniões dos Conselhos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 16:58:03
Autor:
LEIRIANNE DE CAIRES SARTORI
Localização Atual: CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 11:32:41
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:10:14
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a destinação de bens móveis/veículos da frota municipal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:45:05
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Prado Ferreira aos doadores de sangue e de medula óssea, e adota outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
LEIRIANNE DE CAIRES SARTORI
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõem sobre o Conselho Municipal de Saúde e a realização da Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:13:26
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Reconhece como relevante interesse cultural do Município de Prado Ferreira a Cavalgada organizada pela Paróquia São João Batista e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 15:59:28
Autor:
LEIRIANNE DE CAIRES SARTORI
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 16:08:36
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 14:05:01
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de Prado Ferreira para o exercício de 2026.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:55:00
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro (estampidos) no Município de Prado Ferreira, Estado do Parana.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 16:05:29
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE PRADO FERREIRA A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 16:12:27
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLO 23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 16:34:01
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 13:31:40
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Programa Amigo Fiel de doação de ração, utensílios e medicação básica para benefício de cães e gatos vulneráveis no Município de Prado Ferreira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:19:31
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
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PLO 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:15:50
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor, inclui ações no Plano Plurianual (Lei nº. 549/2021), inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (Lei nº 622/2024) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:33:25
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLO 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município do Município de Prado Ferreira, PR e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 7:59:34
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLO 37/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a compra do Lote de terras (gleba), com área de 181.984,00 m², pelo Município, de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:15:16
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício respondido conforme anexo na página inicial.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 38/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 13:51:51
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
4
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PLO 39/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Prado Ferreira e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:50:39
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
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PLC 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025 no âmbito do Município de Prado Ferreira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 16:47:30
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Advocacia Legislativa - ADVLEG
Status: Aguardando emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário - PDV dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 16:52:10
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Prado Ferreira e dá outras providências
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 9/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 16:16:43
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 12/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Prado Ferreira, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 17:27:51
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 13/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Prado Ferreira e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 17:33:42
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 25/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:01:03
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 28/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 15:23:44
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 29/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 15:28:37
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 30/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 15:31:00
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 31/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 15:34:38
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 32/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 16:20:19
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 33/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 16:27:34
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 34/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 16:32:18
Autor:
Silvio Antônio Damaceno - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PR 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a jornada flexível do Contador Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Acrescenta o art. 2º-A e o art. 2º-B e altera o art. 12 da Resolução nº 1, de 6 de junho de 2023, renumerada para Resolução nº 23/2023, pela Resolução nº 25, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências que Autoriza trasladar e usar notbook e outros dispositivos móveis corporativos, fora da sede da Câmara Municipal de Prado Ferreira, para viabilizar, exclusivamente, o acesso e a execução de serviço(s) administrativo(s), contábil(eis) ou jurídico(s) de interesse do legislativo municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PR 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta a apresentação e o tratamento da declaração de bens, dispõe sobre a preservação do sigilo e da intimidade fiscal dos declarantes no âmbito da Câmara Municipal de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 1º e dá nova redação ao art. 8º, incisos I e II, da Resolução nº 7, de 9 de dezembro de 2020, renumerada para Resolução nº 14/2020, pela Resolução nº 25, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PR 6/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a denegação de recurso apresentado contra Ato da Presidência da Câmara Municipal de Prado Ferreira, Estado do Paraná, na 1ª Sessão Ordinária de 2025, de 03/02/2025.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 17:45:42
Autor:
CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Prado Ferreira e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:44:37
Autor:
LEIRIANNE DE CAIRES SARTORI
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 8/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Torna público o Plano de Contratações Anual — PCA, da Câmara Municipal de Prado Ferreira, referente ao exercício de 2026, elaborado conforme as diretrizes da Lei n° 14.133/2021 e da Resolução n°28/2024."
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 16:57:06
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Estabelece a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026, da Câmara Municipal de Prado Ferreira.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:51:15
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio nº 80/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que deliberou pela regularidade das Contas da Prefeita Municipal de Prado Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2023
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 17:13:13
Autor:
CJROFTC - Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 053/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição nº 3391, de 23 de outubro de 2025, que Dispõe sobre a estrutura administrativa e o funcionamento das Divisões Administrativas do Poder Executivo Municipal de Prado Ferreira e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:58:21
Autor:
LEIRIANNE DE CAIRES SARTORI
Localização Atual: Advocacia Legislativa - ADVLEG
Status: Aguardando emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOÇÃO 1/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Repúdio ao Decreto nº 12.686/2025, do Governo Federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:41:09
Autor:
LEIRIANNE DE CAIRES SARTORI
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Secretaria Administrativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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